Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil
Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 13:16
Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
A tese foi estabelecida pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), superando entendimento anterior de que a reincidência em crimes da mesma espécie impediria, de forma absoluta, a substituição da pena privativa de liberdade.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 09:40
Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118
O indébito tributário corresponde a todo valor recolhido indevidamente aos cofres públicos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Noções básicas sobre o princípio da boa-fé no Código Civil brasileiro
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq e Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Pós-graduanda em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15
Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior
O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito do conceito e dimensão das locuções "preclusão de instância" (relação juiz e própria decisão), "preclusão hierárquica" (relação juiz e decisão autoridade superior), e "preclusão de questões atingindo o juízo superior" (relação juiz e decisão autoridade inferior)
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:54
Criptomoedas: a importância da regulamentação
Por Jayme Petra de Mello Neto.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:02
O professor lotado na Secretaria de Educação pode se aposentar de forma diferenciada?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 16:16
TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 09:46
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:35
Vendedora não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil
A decisão baseou-se no fato de que a vendedora tinha ciência de que o regulamento da empresa previa alterações nesse sentido.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:12
Concessionária pode cobrar de outra por uso de faixa de domínio, havendo previsão contratual
O artigo 11 da Lei 8.987/95 autoriza a cobrança do uso de faixas de domínio, mesmo por outra concessionária de serviços públicos, desde que haja previsão no contrato de concessão da rodovia
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:50
Operário que caiu do telhado será indenizado
Será indenizado moralmente em R$ 200 mil reais o trabalhador que ficou paraplégico após cair de quatro metros quando limpava as telhas de um shopping em SP
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:47
Acidente de trabalho. Dano moral. Transporte rodoviário.
Cobrador. Morte do empregado. Indenização. Critério de fixação.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:17
Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 mil
Além da condenação em danos morais, o TRT condenou o Banco do Brasil no pagamento de indenização por danos materiais para cobrir as despesas médicas e hospitalares do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 12:44
Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu
Ao aplicar a LACP, os efeitos da decisão do tribunal paulista não se estendem aos associados do instituto de defesa do consumidor, que tenham com domicílio fora do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.